A empresa interessada em registrar medicamentos genéricos e/ou similares deverá utilizar obrigatoriamente o medicamento de referência constante nas listas vigentes disponíveis nesta página (lista A e lista B) de acordo com os requisitos específicos da RDC 35 de 15/06/2012, que dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
Lista A 05-08-2015
Lista B 05-08-2015
A lista de medicamentos de referência é periodicamente atualizada pela Comissão de Medicamentos de Referência, sendo assim as empresas poderão solicitar a indicação de medicamentos de referência através de petição, seguindo os Procedimentos para solicitar a indicação de um medicamento de referência .
Medicamentos de Referência em avaliação
Os medicamentos que estão nas listas em avaliação são aqueles que constavam nas listas de medicamentos de referência anteriores à publicação da RDC N°35/2012 e que, nesse momento, não atendem aos critérios de eleição previstos nessa resolução. Geralmente são medicamentos genéricos ou similares que mudaram seu enquadramento para a categoria de novos medicamentos com renovação automática do registro. Esses produtos não configuram medicamentos com ausência de qualidade, podendo a qualquer momento, uma vez concluída a avaliação e verificada a adequação à resolução vigente, retornar a lista de medicamentos de referência.
A classificação dos medicamentos de referência em avaliação é baseada nos itens legais da RDC 35/2012, de acordo com a legenda constante na parte superior esquerda da respectiva lista.
Lista A em avaliação 05-08-2015
Lista B em avaliação 05-08-2015
Utilização de medicamentos de referência em avaliação
Nota Técnica n.º 46/GGMED/Anvisa - Procedimentos a seremadotados na realização dos critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
Nota Técnica nº238-2014 GGMED/Anvisa - Exclusão de associações contendo extratos vegetais, fitofármacos e fármacos utilizados como contraste da Lista de Medicamentos de Referência.
Lista de medicamentos que não são capazes de gerar cópias (item 1 da nota técnica 46 GGMED/ANVISA)
