CRF-PR

Cerca de 92% das patentes requisitadas pelo setor farmacêutico no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) são de empresas estrangeiras; e somente 8% de instituições e empresas nacionais. Dessa pequena porcentagem brasileira, a grande maioria é indeferida por má redação do pedido de patente.

O agravante é o tempo que o INPI leva para conceder uma patente. De acordo com dados de 2014, o prazo médio para concessão de patentes na área de farmácia ficou entre 10 e 11 anos. Isso tem levado as empresas nacionais a optarem por depositar patentes fora do país. Um exemplo o Laboratório Cristália, que conquistou 76 patentes, das quais apenas quatro são no Brasil.

"Existe desinformação em relação ao papel do INPI. Somos um escritório para receber, analisar e conceder pedidos de patentes. Cerca de 84% dos pedidos totais são de empresas estrangeiras. Seguindo o regime jurídico de patentes da Organização Mundial do Comércio (OMC), respeitamos o princípio da não discriminação, não importando se a patente é nacional ou estrangeira", diz Luiz Otávio Pimentel, recém-empossado presidente do INPI. Ciente do monumental back log - pedidos na fila de espera há anos -, ele diz que sua gestão será marcada por um amplo esforço para aumentar a produtividade, mas está amarrado aos imperativos do ajuste fiscal.

"Vamos buscar alternativas para processar os pedidos de exame com maior rapidez. Temos um efetivo de 192 examinadores em produtividade plena e 19 em treinamento, totalizando 211 técnicos. Há, ainda, 140 profissionais concursados para tomar posse, mas o governo está com contratações suspensas", ressalva Pimentel.

Marcia Martini Bueno, diretora de relações institucionais da Libbs, diz que a demora também prejudica as empresas nacionais que produzem biossimilares, pois o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Patentes (Lei 279/1996) determina que a vigência da patente não será inferior a dez anos a partir da data de concessão.

"Em todo o mundo o período de proteção é de dez anos. Só que a inovação também é protegida enquanto está sendo analisada, e, como o prazo de análise no Brasil é de dez anos, a empresa multinacional acaba protegida por 20 anos. A demora do INPI é muito boa para os laboratórios que têm moléculas inovadoras. Isso inibe o número de cópias de medicamentos que têm alto custo no mercado", defende Márcia.

A Libbs atua no mercado há 57 anos e conta com um complexo fabril em Embu das Artes (SP) com três unidades e uma em construção: unidade farmacêutica para produção de comprimidos; farmoquímica para a produção de insumos e o Centro de Desenvolvimento Integrado, onde são desenvolvidas as fórmulas com inovações incrementais ou biossimilares. A quarta unidade em construção é uma planta de biotecnologia prevista para operar em 2016 na produção de medicamentos biológicos inovadores.

"Investimos 10% do faturamento em P&D, sendo 2,5% em inovação disruptiva", diz Márcia. Atualmente, a empresa trabalha em quatro projetos, entre biológicos e químicos, em diferentes etapas de desenvolvimento, inclusive com testes clínicos fora do país. E, nos últimos cinco anos, depositou dez patentes no Brasil e fora do país. "No Brasil, ainda não recebemos nem a primeira manifestação."

A Libbs integra o Grupo FarmaBrasil (GFB), fundado em junho de 2011 para conduzir a representação institucional da indústria farmacêutica de pesquisa e inovação. É formado ainda pelos laboratórios Achè, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Orygen e União Química. Juntos, respondem por 36% dos medicamentos feitos no Brasil.

Reginaldo Braga Arcuri, presidente do FarmaBrasil, diz que o descompasso entre o número de patentes nacionais e de estrangeiras tem raízes históricas. "A indústria brasileira só voltou a se consolidar com a criação da Anvisa, da Lei de Patentes e da Lei de Genéricos. Trata-se de uma indústria nova, que está agora iniciando a produção de moléculas e processos para a obtenção de patentes. "