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Países do Pacífico se aproximam de acordo sobre livre comércio de medicamentos


Fonte: O Globo
Data de publicação: 6 de outubro de 2015

Uma dúzia de países da costa do Pacífico estão próximos de alcançar um entendimento sobre um abrangente acordo de livre comércio, neste domingo, em Atlanta, após um avanço sobre o tempo que companhias farmacêuticas devem ter de monopólio sobre novas drogas biotecnológicas.

A questão tem colocado os EUA, que defendem períodos de proteção mais longos, em oposição à Austrália e outras cinco delegações, que dizem que isso poderia trazer dificuldades para os orçamentos nacionais de saúde e impedir o acesso a medicamentos vitais a pacientes que não podem comprá-los.

A Austrália tem simpatia a um compromisso que mantenha sua atual proteção de cinco anos, combinada com um tempo extra de liberação gradual, disse uma fonte próxima às negociações. Mas a fonte alertou que outros países ainda precisam concordar.
 
Uma segunda fonte afirmou que a posição do Chile e do Peru sobre um compromisso ainda não ficou clara, mas se disse otimista com um desfecho bem-sucedido.

Os EUA oferecem uma exclusividade de 12 anos sobre dados clínicos utilizados no desenvolvimento de drogas como a Avastin, usada no tratamento do câncer e criada pelo laboratório Genentech, uma divisão da Roche.

A Austrália vem insistindo numa proteção de cinco anos para que os preços dos medicamento caiam mais rápido.

Os negociadores têm tentado alcançar um acordo em torno da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que reduziria as tarifas alfandegárias e estabeleceria padrões comuns para 12 economias, com a liderança de EUA e Japão, que juntos correspondem a 40% da produção mundial.

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