CRF-PR

Em coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira (11/11), o Ministério da Saúde (MS) informou que, desde o dia 22 de outubro, está acompanhando a notificação e a investigação de casos de microcefalia no estado de Pernambuco. Até o dia 9/11, foram notificados 141 casos suspeitos da doença em 44 municípios do estado, que registra, em média, cerca de dez casos por ano. O MS também recebeu relatos de casos dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita em que o cérebro de bebês não se desenvolve de maneira adequada.

Para investigar os casos, o MS está realizando exames clínicos, de imagens e laboratoriais com mães e bebês, além de entrevistas e investigação do histórico do pré-natal e obstétrico. Os exames estão em análise no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Pernambuco e no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco). Em caso de necessidade, outros laboratórios também podem ser acionados. "Assim que saírem, os resultados dos exames serão analisados por especialistas de diversas instituições para análise do quadro. É possível também que a gente recorra aos centros internacionais", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Desde agosto de 2015, a Secretaria de Saúde de Pernambuco tem observado o número de casos de microcefalia em recém-nascidos no estado. No dia 22 de outubro, o órgão notificou o Ministério da Saúde, que seguiu protocolo internacional de notificações de doenças e comunicou a situação para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e para a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Imediatamente, o Ministério da Saúde enviou uma equipe para monitorar e investigar a situação junto com a secretaria de saúde de Pernambuco.

Na última terça-feira (10/11), o MS ativou, em Brasília, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), mecanismo de gestão de crise com equipe a postos 24h. Na quarta-feira (11/11), o ministro da Saúde assinou portaria estabelecendo situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), de acordo com o decreto nº 7.616/2011. Trata-se de um procedimento previsto em lei para casos de emergência em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

“Nossa orientação é que os profissionais de saúde mantenham as ações de pré-natal, façam uma avaliação cuidadosa da medida craniana e notifiquem casos suspeitos de microcefalia. Às gestantes, reforçamos a necessidade de realizar o pré-natal corretamente”, destacou o ministro da Saúde. “Aos gestores estaduais e municipais, é importante que reforcem a vigilância sobre suspeitas de microcefalia e comuniquem o Ministério da Saúde”.

A microcefalia é uma anomalia congênita, que se manifesta antes do nascimento. O diagnóstico pode ocorrer ainda na gestação ou logo após o parto. Os bebês nascem com o crânio menor do que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. A doença prejudica o desenvolvimento do bebê e as sequelas são graves e avaliadas caso a caso, com o acompanhamento da criança. A enfermidade pode levar a óbito.

Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação. Todas as possibilidades estão sendo investigadas. "Neste momento, o Ministério da Saúde está concentrado na investigação das causas para esse aumento inesperado de microcefalia. Todas as hipóteses estão sendo avaliadas, nada está descartado", esclareceu Marcelo Castro. "Qualquer conclusão antes de uma investigação detalhada é precipitada e irresponsável."