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Lançada durante o 42º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, no Riocentro, Rio de Janeiro (RJ), no mês de junho, a Frente Parlamentar em Defesa das Análises Clínicas será oficializada nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, na Câmara dos Deputados. A solenidade será realizada às 8 horas, no Plenário 16, Anexo II. Pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), estarão presentes os diretores, integrantes da Assessoria e da Comissão Parlamentares do conselho e os conselheiros federais de Farmácia. Também estão confirmadas as presenças de diretores dos conselhos regionais de Farmácia.

A frente é coordenada pelo deputado federal Ronaldo Nogueira e já tem a adesão de mais de 200 parlamentares. O seu objetivo é propor iniciativas para o fortalecimento do setor, que conta, hoje, com mais de 12 mil estabelecimentos e dez grandes corporações. Embora seja um setor fundamental às redes de saúde – 70% a 80% das decisões médicas se apoiam em resultados de exames laboratoriais – as despesas com esses atendimentos representam apenas 10% do gasto total das operadoras de planos de saúde. Isso, apenas para citar um exemplo.

A defasagem da remuneração é ainda mais visível no Sistema Único de Saúde (SUS). Há mais de 20 anos, os valores pagos pelo sistema não são revistos. Um exame de glicose sai por R$ 1,85. “O Ministério da Saúde já tem em mãos o resultado de levantamento de custos feito pela Sociedade Brasileira da Análises Clínicas (Sbac) e o Departamento de Laboratórios da Confederação Nacional da Saúde, que demonstra o grande prejuízo ao qual estão submetidos os estabelecimentos prestadores de serviços para a rede pública. Junto com este levantamento foi entregue um pedido de revisão da tabela, o que é urgente e fundamental à continuidade dos serviços”, comenta a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Análises Clínicas do CFF, Lenira da Silva Costa.

A nova Frente Parlamentar vai trabalhar também pela desoneração dos laboratórios de análises clínicas. De acordo com dados apresentados pela Sbac, os laboratórios têm de 25% a 30% de seu faturamento mensal comprometido com mais de dez tributos diferentes. Para Gilcilene Chaer, integrante da Comissão Parlamentar do CFF, que também atua na área de análises clínicas, a frente é uma iniciativa pertinente, que vai atuar em defesa de causas legítimas e que, por isso, merece todo o apoio. "Trata-se de uma estratégia que comprovadamente proporciona resultados, conforme temos comprovado por meio de outra frente já em atuação no Congresso, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica."

O CFF está participando ativamente do processo de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Análises Clínicas, por meio de sua Assessoria e de sua Comissão Parlamentares. O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, destaca que a mobilização é necessária para promover a valorização do segmento e vencer o desequilíbrio que há entre a qualidade dos serviços de análises clínicas prestados ao SUS e o reconhecimento que os laboratórios recebem do Estado. “Estou confiante no trabalho da nova frente para a reversão deste quadro de desvalorização que impera hoje, com uma tabela de valores de procedimentos que não é reajustada há mais de 20 anos”, comentou Walter Jorge João.

Fonte: CFF