CRF-PR

Cinco hospitais da rede pública de São Paulo deverão testar em mil pacientes a fosfoetanolamina sintética, uma droga de eficácia ainda não comprovada contra o câncer. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria estadual de Saúde. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) frisou que a suposta medicação, que vem sendo chamada de “pílula do câncer”, ainda não se enquadra nas exigências necessárias para testes em humanos.

O monitoramento dos efeitos da droga está em fase de planejamento, mas já se sabe que os testes serão conduzidos pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e, de acordo com o secretário estadual de Saúde, David Uip, envolverá centros e hospitais de oncologia que tenham expertise em pesquisas clínicas. Além do Icesp, pacientes atendidos pelo Hospital do Câncer de Jaú (no interior paulista) deverão receber as pílulas.

Desenvolvida por um professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) no município de São Carlos, a substância vem sendo produzida pela instituição, mas nunca foi submetida a testes em humanos. Mesmo assim, o governador Geraldo Alckmin anunciou, no começo desta semana, que oferecerá a droga à rede hospitalar e a laboratórios do estado.

David Uip disse que a USP, assim como o professor aposentado Gilberto Chierice, criador da substância, estão sendo permanentemente informados sobre o andamento do projeto, já que a droga é patenteada.

PEDIDO ESTÁ SENDO ELABORADO

Pesquisadores estão finalizando o plano de testes, que deverá ficar pronto na próxima semana e será apresentado às comissões de ética dos hospitais e laboratórios selecionados. Porém, a Secretaria estadual de Saúde ainda não detalhou como será o pedido que fará à Anvisa para a liberação do uso da “pílula do câncer”.

O número de pessoas que deverão participar dos testes já foi estabelecido, mas os critérios de escolha, não. — O projeto será encabeçado pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. O trabalho está sendo desenhado e provavelmente terá vários braços, que ministrarão a pílula em tipos de câncer diferentes. Quando a minuta do projeto ficar pronta, a pesquisa passará pelo comitê ético de cada instituição participante e, sendo aprovada, poderemos começar os testes — disse Uip.

Por meio de uma nota, a Anvisa informou que não recebeu qualquer solicitação da Secretaria estadual de Saúde de São Paulo. Além disso, a agência destacou que só aprova “testes de medicamentos que ainda se encontram em fase de ensaios clínicos se já tiver sido demonstrada sua segurança e apresentado resultado promissor quanto à eficácia”. De acordo com a Anvisa, a “pílula do câncer” não se enquadra nesses critérios.

No mesmo comunicado, a Anvisa lembrou que a disponibilidade da droga deve seguir protocolos adotados por agências reguladoras internacionais e pelo Brasil. Embora já tenha dado início ao projeto, o secretário estadual de Saúde de São Paulo assegurou que nenhum teste será feito à revelia da Anvisa. Uip garantiu que a pesquisa com os mil voluntários só sairá do papel com a aprovação da agência federal. — Se a Anvisa negar, está negado. Quem manda é a Anvisa. A pesquisa vai passar por todas as fases de aprovação e comissões de ética. Ninguém fará nada contra as melhores práticas de pesquisa clínica. Somos absolutamente obedientes às regras — disse Uip.

Recentemente, houve uma grande procura pela droga no campus da USP em São Carlos, mas a universidade só dava as “pílulas do câncer” a pessoas que apresentavam ordens judiciais para recebê-las. Mas, no último dia 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão total do fornecimento da droga, cassando todas as liminares que obrigavam a instituição a entregá-la. Além disso, juízes do estado foram proibidos de tomar decisões sobre o assunto.