CRF-PR

Curitiba sediou a quarta edição do Fórum Sul Brasileiro de Análises Clínicas, que aconteceu no último dia 05 de dezembro, na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF-PR. Promovido pelos CRFs – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o evento consolidou-se como o principal espaço de debates sobre o cenário das Análises Clínicas na região Sul do país. A programação contou com duas mesas principais: “Cenário atual das Análises Clínicas” e “Propostas de Políticas Públicas do segmento das Análises Clínicas apresentadas ao Ministério da Saúde”.

Participaram da mesa de abertura: Sra. Cristiane Yared - Deputada Federal (PTN), Membro da Frente Parlamentar das Análises Clínicas; Dr. Valmir de Santi – Vice- Presidente do Conselho Federal de Farmácia; Dra. Célia Fagundes da Cruz - Diretora do Laboratório Central do Paraná, representando o Dr. Michele Caputo Neto - Secretário de Saúde do Estado do Paraná; Dr. Jerolino Lopes Aquino – Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); Dr. Tércio Egon Paulo Kasten - Presidente da Confederação Nacional de Saúde; Dra. Mirian Ramos Fiorentin – Vice-Presidente do CRF-PR; Dra. Hortência Müller Tierling - Presidente do CRF-SC; Dr. Francisco Carlos Machado da Silva representando o Presidente do CRF-RS; Dra. Lia Melo de Almeida – Presidente do Sindifar – PR e Dr. Maurício Turkiewicz – Coordenador da Comissão de Análises Clínicas do CRF-PR e do Gecito Paraná – Grupo de Estudos em Citologia do Estado. Estiveram presentes no evento mais de 20 entidades de classe das Análises Clínicas, além do diretor da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED, Dr. Luiz Gastão Mange Rosenfeld.

A primeira mesa abordou um velho debate da classe: a crise econômica e política vivenciada pelo setor, a ausência de reajuste na tabela de procedimentos do SUS, que perdura há mais de 20 anos e o desequilíbrio e a paralisia nos reajustes praticados pelas operadoras e planos de saúde.

O presidente da SBAC Nacional, Dr. Jerolino, traçou um panorama das lutas travadas pelo setor e aproveitou a presença da Deputada Federal para solicitar seu apoio junto a Frente Parlamentar das Análises Clínicas com relação a estas causas. Ele ainda disse que teme pelos pequenos e médios laboratórios privados, principalmente os localizados no interior de algumas regiões do país. “Devido à inexistência de laboratórios públicos, os particulares fazem o atendimento, que é a base de apoio ao SUS, sendo responsáveis por até 70% dos exames laboratoriais nesses locais”, ressaltou.

               
Em resposta, a Deputada Christiane Yared, membro da Frente Parlamentar em defesa das Análises Clínicas, se prontificou a ser uma voz no Congresso Nacional pelo setor e solicitou aos profissionais que a municie com informações e propostas. “Vocês estão diante de uma batalhadora pela causa de vocês, estaremos juntos neste percurso. Meu escritório está de portas abertas”, disse.

Já no período da tarde as discussões giraram em torno do documento consolidado pelos três Conselhos de Farmácia do Sul com reivindicações ao Ministério da Saúde, em mais uma tentativa para reverter a situação. O objetivo é elaborar uma política nacional de diagnóstico laboratorial. As propostas foram formuladas a partir de seis eixos estratégicos para inclusão das Análises Clínicas dentro do contexto do SUS. São Eles: 1. Conceitos fundamentais, que trata da política nacional de inclusão das ações de diagnóstico do processo de atenção à saúde. 2. Segurança do paciente que aborda a ampliação do acesso dos usuários ao processo de atenção a saúde. 3. Financiamento e estruturação da rede, incluindo a rede complementar, que trata da construção de redes de acesso, otimização de recursos e superação do modelo fragmentado de financiamento. 4. Incorporação de tecnologias, como ferramenta para otimizar o processo. 5. Reconhecimento do trabalho na atenção em Análises Clínicas e Toxicológicas. 6. Regulação dos serviços, com a adoção de instrumentos e mecanismos articulados que possibilitem o estabelecimento de metas de cobertura de diagnóstico e a previsão financeira por meio de pactuações com os atores envolvidos, bem como a construção de uma política que garanta o acesso conclusivo aos serviços de diagnóstico laboratorial seguro, eficaz e de qualidade.

O documento elaborado será encaminhado à Frente Parlamentar que buscará a valorização e o fortalecimento do segmento nos âmbitos público e privado.

Em 26 de novembro de 2015, foi oficialmente lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Análises Clínicas, na Câmara dos Deputados em Brasília. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF-PR teve grande influência na instalação desta Frente, principalmente devido à iniciativa, em conjunto com os Conselhos de Farmácia do Sul – Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para a construção de uma política nacional para as Análises Clínicas, delineada durante o III Fórum Sul Brasileiro de Análises Clínicas, realizado em 2014, em Florianópolis-SC.

A Frente é coordenada pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e conta com o apoio de 220 parlamentares.

O seu objetivo é propor iniciativas para o fortalecimento do setor, que conta, hoje, com mais de 12 mil estabelecimentos e dez grandes corporações. Embora seja um setor fundamental às redes de saúde - 70% a 80% das decisões médicas se apoiam em resultados de exames laboratoriais - as despesas com esses atendimentos representam apenas 10% do gasto total das operadoras de planos de saúde. Isso, apenas para citar um exemplo.

               
A defasagem da remuneração é ainda mais visível no Sistema Único de Saúde (SUS). Há mais de 20 anos, os valores pagos pelo sistema não são revistos. Um exame de glicose custa em torno de R$ 1,85.

               
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Análises Clínicas do Conselho Federal de Farmácia, Dra. Lenira da Silva Costa, o Ministério da Saúde já tem em mãos o resultado de um levantamento de custos feito pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e o Departamento de Laboratórios da Confederação Nacional da Saúde, que demonstra o grande prejuízo ao qual estão submetidos os estabelecimentos prestadores de serviços para a rede pública. Junto com este levantamento foi entregue ainda um pedido de revisão da tabela, o que é urgente e fundamental à continuidade dos serviços.

               
A nova Frente Parlamentar vai trabalhar também pela desoneração dos laboratórios de análises clínicas. De acordo com dados apresentados pela SBAC, os laboratórios têm de 25% a 30% de seu faturamento mensal comprometido com mais de dez tributos diferentes.

               
De acordo com a Dra. Marisol Dominguez Muro, Diretora Secretária Geral do CRF-PR e atuante na área, a criação da Frente Parlamentar traz esperança e confiança ao setor. “O trabalho da nova frente deve se concentrar para a reversão deste quadro de desvalorização que impera hoje”, comentou.

Para assistir ao vídeo sobre o evento, clique aqui.