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Conselhos debatem Projeto de Lei que Regulamenta a Profissão de Tecnólogo


Fonte: CRF-RS e CRF-PR
Data de publicação: 25 de janeiro de 2016

Na manhã da última sexta-feira, 22/01, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul sediou uma reunião com representantes de outras autarquias da saúde, no intuito de proporcionar o debate a respeito do Projeto de Lei nº 2.245/07, que tem por objetivo regulamentar a profissão de Tecnólogo, nas modalidades relacionadas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação. O compromisso foi solicitado pela diretoria do CRF-RS, em conjunto com a coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica e assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia, Zilamar Fernandes, e contou com a presença dos Conselhos Regionais de Nutricionistas; Medicina Veterinária; Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia e Odontologia.

Zilamar conduziu uma exposição acerca dessa regulamentação, apresentando fundamentos teóricos entre os Cursos Técnicos e os Superiores de Tecnologia, abordando o catálogo nacional e a regularidade destes. Na sequência, foram discutidos problemas pontuais que permeiam o assunto, como o registro dessa nova atividade profissional, a falta de Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para cada tecnólogo e o conflito de atribuições. 

A Assessora Política do CRF-PR, Dra. Sônia Dorneles, participou do evento representando o Paraná. "Esse encontro é um passo importante, pois o debate apresentado foi enriquecido com as contribuições dos Conselhos de Saúde que serão apresentadas em Brasília nesta semana. Vamos continuar acompanhando o processo e trabalhando para que seja aprovada a melhor proposta na regulamentação da profissão de tecnólogo", declara a Assessora. 

Conforme o diretor-tesoureiro do CRF-RS, Renato Vianna, também presente na ocasião, o encontro possibilitou que os Conselhos encaminhassem a formalização de um posicionamento sobre a regulamentação dos tecnólogos. Desta maneira, serão propostas alterações ao PL 2.245/07, para que sejam definidas as atividades específicas desses profissionais. Tais modificações serão apresentadas em Brasília nesta quarta-feira (27/01), durante o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

Mas informações sobre o assunto serão divulgadas na sequência.


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