CRF-PR

Profissionais e entidades ligadas à área de análises clínicas de todo o País se reunirão em Brasília no dia 5 de agosto, às 15 horas, para uma grande manifestação organizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) em favor da atualização da tabela de preços de exames pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A data do ato público foi definida em reunião do Grupo Técnico sobre Análises Clínicas do CFF, autor da proposta, nesta quarta-feira, dia 24 de julho, na sede do Conselho, em Brasília. “Os preços são os mesmos há quase 20 anos”, lembra o presidente do CFF Walter da Silva Jorge João.

A manifestação ocorrerá simultaneamente ao ato organizado pelo movimento Saúde + 10 que, na mesma data, apresentará à Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei de iniciativa popular que propõe o repasse efetivo de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública. A expectativa dos organizadores do movimento é que o documento seja endossado por cerca de 2 milhões de assinaturas, 500 mil a mais do que seria necessário para sua apreciação no Congresso com o objetivo de alterar a legislação vigente e garantir a destinação de 10% dos recursos da União para a Saúde. Os 10% reivindicados significam cerca de R$ 43 bilhões a mais no orçamento anual da saúde.

“A revisão da tabela SUS para procedimentos de análises clínicas é considerada pelo setor uma necessidade urgente e o adequado financiamento do Sistema é uma condição fundamental para que isso ocorra”, observa o presidente do CFF. No caso específico das análises clínicas, os preços praticados são incompatíveis com a qualidade da assistência merecida pelo cidadão usuário, salienta o coordenador do GT, Mário Martinelli Júnior, conselheiro federal pela Bahia. Jerolino Lopes Aquino, conselheiro federal suplente pelo Mato Grosso e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (Sbac) cita como exemplo o valor pago por um exame de glicose, R$1,85, que sequer cobre as despesas com a realização do procedimento.

Durante a plenária do CFF nesta quinta-feira, dia 25 de julho, o coordenador do GT pediu o apoio dos demais conselheiros ao movimento. Ele explicou que uma das estratégias já definidas para chamar a atenção para as reivindicações do movimento será o uso de camiseta e de um laço de fita preta pelos manifestantes. “A proposta é envolver todas as instâncias que possam fazer gestão junto ao Ministério da Saúde pela rediscussão dos valores pagos aos laboratórios, o que vai garantir a sustentabilidade econômica-financeira e a qualidade desses serviços essenciais aos usuários do SUS”, reforça a também integrante do Grupo, Lenira da Silva Costa, conselheira federal pelo Rio Grande do Norte. Será confeccionada ainda uma faixa de seis metros com a mensagem dos manifestantes ao governo federal. Os manifestantes se concentrarão em frente ao Congresso Nacional.

Além do coordenador do GT, Mário Martinelli Júnior, e dos integrantes Jerolino Lopes Aquino e Lenira da Silva Costa, estiveram presentes à reunião Antonio Carlos de Carvalho, da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp); Humberto Marques Tibúrcio, do Sindicato dos Laboratórios de Patologia, Pesquisas e Análises Clínicas de Minas Gerais (Sindlabs – MG); Marcelo Abrissamra Issas, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); Paulo Sérgio Azevedo, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);  Radif Domingos, do Confederação Nacional de Saúde (CNS) e Sindlabs –GO; Rafael Marin, do Grupo Reação e CRF/SC; e Vanderlei Machado, Presidente do CRF/MG.