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Medicamentos em circulação no país poderão ser rastreados, da fábrica à farmácia, a partir de 2016. Essa é a proposta defendida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e apresentada dia 15/10 em reunião da agência.

De acordo com a resolução sugerida sobre o tema, a nova regra valerá para todos os medicamentos registrados pela Anvisa, como amostras grátis e cartelas avulsas. Assim, todos eles deverão conter o chamado "RG dos remédios", um código bidimensional similar ao de barras, mas com mais informações.

Caberá ao fabricante ou importadora a tarefa de incluir essa nova informação às embalagens. O monitoramento do caminho percorrido pelo produto poderá ser feito por meio de sistema informatizado, abastecido por aqueles que compõem a cadeia (fabricante, empresa distribuidora e varejistas --farmácias e drogarias). Está previsto ainda que tal sistema permitirá "acesso remoto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária".

Os dados dos remédios deverão ficar nesse banco por no mínimo um ano após o fim da validade do medicamento.

A rastreabilidade de medicamentos foi instituída por lei em 2009. Em 2011, após pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa suspendeu a proposta anterior, que previa o uso de selo da Casa da Moeda e foi criticada por encarecer o produto final.

A nova proposta também recebeu algumas críticas do setor --principalmente sobre o prazo de implementação da medida e à previsão de que o banco de dados será alimentado em tempo real.

"[O prazo] preocupa. A gente quer que seja implementado por todas as empresas, independentemente do porte econômico. Gostaríamos que isso fosse considerado", ponderou Henrique Tada, diretor-executivo da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).

De acordo com estudo da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) citado na reunião, somente o custo da compra de equipamentos para implantar o rastreamento teria custo de R$ 1,35 bilhão.

Relator do tema na agência, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, argumentou que o prazo é "razoável". Antes de efetivar a mudança, num prazo de três anos, fabricantes e importadores deverão disponibilizar à Anvisa o rastreamento de dois lotes de medicamentos. Esse "teste" deverá ser feito "no prazo máximo de dois anos".

"Pensamos que dois anos para organizar o sistema, adquirir equipamentos, colocar códigos em uma linha é um prazo razoável. Sabemos que o melhor dos mundos seria [um prazo] de 15 anos. Ninguém diria que é curto, mas [os três anos] é um prazo que teremos que conviver", disse Barbano.

A resolução precisa ainda passar pela procuradoria da Anvisa e pela aprovação dos demais diretores da agência. A expectativa é que isso ocorra ainda neste mês.


Fonte: Jornal Folha