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Governo transfere R$ 62,3 mi a estados para apoiar compra de medicamentos
Data de publicação: 29 de novembro de 2016
O Ministério da Saúde repassou para os estados mais de R$ 62,3 milhões para o financiamento de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Com esse recurso, as secretarias de saúde vão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina.
Os recursos são destinados ao financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O repasse também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento da Doença de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Para a região Sudeste, foram liberados R$ 39,6 milhões; para o Sul R$ 9,1 milhões; os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total do repasse; o Centro-Oeste recebeu R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.
Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica - Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.
Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.
Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.
O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.
O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.
Gestão
Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.
Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.
Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.
Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.
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Estado |
Valor |
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Acre |
R$ 31.967,85 |
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Alagoas |
R$ 271.189,03 |
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Amapá |
R$ 23.542,98 |
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Amazonas |
R$ 417.791,46 |
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Bahia |
R$ 1.294.947,23 |
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Ceará |
R$ 1.549.512,95 |
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Distrito Federal |
R$ 1.010.464,23 |
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Espírito Santo |
R$ 1.957.284,14 |
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Goiás |
R$ 2.574.600,49 |
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Maranhão |
R$ 778.594,63 |
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|
Mato Grosso |
R$ 606.256,88 |
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|
Mato Grosso do Sul |
R$ 1.039.553,69 |
|
|
Minas Gerais |
R$ 6.218.640,81 |
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Pará |
R$ 513.557,24 |
|
|
Paraíba |
R$ 313.716,16 |
|
|
Paraná |
R$ 4.540.655,25 |
|
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Pernambuco |
R$ 994.469,35 |
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Piauí |
R$ 501.074,64 |
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Rio de Janeiro |
R$ 2.507.635,61 |
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Rio Grande do Norte |
R$ 698.208,52 |
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Rio Grande do Sul |
R$ 1.576.669,56 |
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Rondônia |
R$ 189.230,44 |
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Roraima |
R$ 41.917,04 |
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Santa Catarina |
R$ 3.052.217,11 |
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São Paulo |
R$ 29.005.207,99 |
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Sergipe |
R$ 503.289,41 |
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Tocantins |
R$ 114.207,25 |
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Fonte: Portal Brasil
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