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Tecnovigilância: conheça os códigos para ações de campo no Solicita

Fonte: Anvisa
Data de publicação: 25 de julho de 2019

Já estão disponíveis para consulta os códigos de assunto para ações de campo de produtos para a saúde. É que, a partir do dia 22 de julho, essas ações serão encaminhadas para a Anvisa por meio do sistema de peticionamento eletrônico Solicita. Com isso, as empresas deixarão de encaminhar a documentação protocolada fisicamente ou via e-mail, como ocorre hoje em dia.

As ações de campo são realizadas pelos detentores de registro de produtos para a saúde, com o objetivo de reduzir o risco de ocorrência de eventos adversos relacionados ao uso de produtos que já são comercializados. São exemplos das principais ações de campo realizadas pelas empresas: recolhimento de produtos, correção em campo, atualização de softwaree encaminhamento de cartas aos clientes com instruções referentes aos problemas detectados.

Com a migração das ações de campo para o sistema Solicita, a Anvisa pretende organizar a documentação encaminhada para a área técnica, dar transparência às ações e melhorar os fluxos internos. Além disso, busca-se melhorar as informações e ferramentas para o encaminhamento de documentos pelo setor regulado.

Conheça os códigos de assunto para ações de campo de produtos para a saúde:

Código de assunto	Descrição do assunto de petição	Fato gerador
80166	TECNOVIGILÂNCIA – Notificação inicial de ação de campo de MATERIAL.	000-0
80167	TECNOVIGILÂNCIA – Notificação inicial de ação de campo de EQUIPAMENTO.	000-0
80178	TECNOVIGILÂNCIA – Notificação inicial de ação de campo de produto IVD.	000-0
80180	TECNOVIGILÂNCIA – Monitoramento de ação de campo de IVD.	000-0
80170	TECNOVIGILÂNCIA – Monitoramento de ação de campo de EQUIPAMENTO.	000-0
80171	TECNOVIGILÂNCIA – Monitoramento de ação de campo de MATERIAL.	000-0
80179	TECNOVIGILÂNCIA – Conclusão de ação de campo de IVD.	000-0
80173	TECNOVIGILÂNCIA – Conclusão de ação de campo de MATERIAL.	000-0
80174	TECNOVIGILÂNCIA – Conclusão de ação de campo de EQUIPAMENTO.	000-0
80181	TECNOVIGILÂNCIA – Retificação de informações de ação de campo de IVD.	000-0
80176	TECNOVIGILÂNCIA – Retificação de informações de ação de campo de EQUIPAMENTO.	000-0
80177	TECNOVIGILÂNCIA – Retificação de informações de ação de campo de MATERIAL.	000-0
80182	TECNOVIGILÂNCIA – Aditamento de ação de campo.	000-0
80101	TECNOVIGILÂNCIA – Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população de EQUIPAMENTOS.	7609
80102	TECNOVIGILÂNCIA – Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população de MATERIAIS DE USO MÉDICO.	7609
8417	TECNOVIGILÂNCIA – Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população de IVD.	7609