CRF-PR

CRF-PR participa de Audiência Pública sobre Práticas Integrativas e Complementares de saúde no Paraná

Em audiência, profissionais reforçaram necessidade de ampliar cobertura de tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) estão presentes em quase 54% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais. No entanto, para os profissionais que atuam em um dos 29 procedimentos reconhecidos, o alcance nas cidades brasileiras e paranaenses ainda não é o suficiente. Por isso, uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná na última segunda-feira, 28 de março, debateu e colheu sugestões para ampliar a atuação e o atendimento em Práticas Integrativas e Complementares na Saúde. Proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), a audiência contou com a participação de profissionais e especialista em PICs.

De acordo com o deputado Professor Lemos, parlamentar que propôs a audiência pública, “Aprovamos na Assembleia a Lei 19785/2018, que institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Sistema Único de Saúde do Paraná. Agora precisamos batalhar para a implementação desta Lei nos municípios do Estado, além de trabalhar para melhorar a legislação. Ela deve ser mudada para incluir pontos que não foram tratados na Lei original. Também precisamos fazer com que todos conheçam a Lei”, avaliou.

Para isso, Lemos propôs a criação de um grupo de trabalho reunindo todas as lideranças presentes na audiência pública. O grupo vai fazer sugestões para possíveis alterações na legislação, além de apresentar propostas ao Poder Público. O ideia é também levar estas demandas para o Governo Federal.

A Lei estadual 19.785/2018 considera como modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde a acupuntura; a homeopatia; as plantas medicinais e fitoterapia; o termalismo social/crenoterapia; a arteterapia; a ayurveda; a biodança; a dança circular; a meditação; a musicoterapia; entre outras.

O farmacêutico, Vinícius Bednarczuk Oliveira, membro da Comissão de PICs do CRF-PR, participou do debate representando a entidade. Em sua fala, ele ressaltou a importância de fortalecer todo esse processo, quesitos para complementar a Lei, capacitar os profissionais da saúde, entre outros pontos desafiadores para que haja o efetivo reconhecimento e avanço das Práticas Integrativas. “Podemos dizer que tivemos avanços, sim. Porém, há muito a ser feito nos âmbitos da regularização, educação, reconhecimento, entre outros”, pontuou. Por fim, Dr. Vinícius agradecer o convite e se colocou à disposição para fortalecer e contribuir com o debate. 

Participaram do debate entidades de diversos segmentos como: Universidades, Sindicatos, Conselhos de Classe, entre outros.